Marca
O que é: sinal distintivo (nome, logo, símbolo) que identifica produto ou serviço no mercado.
Onde se registra: INPI
Validade: 10 anos, renovável indefinidamente.
Exemplos:
- Nome do produto ("Aspirina")
- Logo da empresa
- Slogan
- Combinação de cores específica de um produto
- Forma de embalagem distintiva (em alguns casos)
Patente
O que é: invenção técnica que resolve um problema com solução nova e não óbvia.
Onde se registra: INPI
Validade:
- Patente de invenção: 20 anos da data de depósito
- Modelo de utilidade: 15 anos
Exemplos:
- Nova molécula farmacêutica
- Novo processo de fabricação
- Mecanismo técnico novo
- Solução tecnológica inovadora
Software puro não é patenteável no Brasil — é protegido como direito autoral. Mas software embarcado em uma solução técnica pode integrar uma patente de invenção mais ampla.
Desenho Industrial
O que é: forma estética ornamental de um produto.
Onde se registra: INPI
Validade: 10 anos (prorrogável por 3 períodos de 5 anos = 25 anos total).
Exemplos:
- Formato distintivo de um frasco de perfume
- Design de uma cadeira
- Padrão decorativo de um tecido
- Aparência de um equipamento
A diferença vs patente: desenho industrial protege aparência, não funcionalidade.
Direito Autoral
O que é: proteção de obra original (texto, imagem, música, software, fotografia).
Onde se registra: Biblioteca Nacional (literatura), órgãos específicos (música, software no INPI).
Validade: vida do autor + 70 anos após o falecimento.
Exemplos:
- Manuais técnicos
- Conteúdo do site
- Fotos do produto
- Código-fonte de software
- Textos publicitários
Importante: o direito autoral é automático — não depende de registro. O registro serve como prova de autoria e data.
Indicação Geográfica
O que é: identificação de origem geográfica que dá qualidade ou característica especial ao produto.
Onde se registra: INPI
Tipos:
- Indicação de Procedência (IP) — local conhecido por produzir aquilo
- Denominação de Origem (DO) — produto cuja qualidade depende da região
Exemplos brasileiros: cachaça (DO Brasil), vinho do Vale dos Vinhedos, café da Mantiqueira de Minas.
Como combinar proteções
Um produto pode acumular várias proteções:
- Marca do produto (nome, logo)
- Patente da tecnologia que faz ele funcionar
- Desenho industrial do formato distintivo
- Direito autoral do manual e fotos
- Indicação geográfica se aplicável
Empresas que protegem só a marca deixam vulneráveis os outros ativos. Mapeamento de PI completo é parte da estratégia de produto, não detalhe jurídico.